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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Entenda o conflito de competência no Novo CPC
No presente artigo comentarei os artigos do CPC/15 acerca de conflito de competência. Notei poucos artigos acerca do tema, então decidi explicar, artigo por artigo. Art. 951. O conflito de...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE APARELHOS. OCORRÊNCIA DE CURTO-CIRCUITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. Aplicação do art. 14 do CDC . A r...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
REPARAÇÃO DE DANOS. QUEIMA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E MOTORES. CURTO-CIRCUITO. QUEDA DE POSTES DE TELEFONIA SOBRE A REDE ELÉTRICA. 1. Responde a ré pela conservação dos postes que sustentam a ...
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